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Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023

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Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022”

    Indexação

    profissional da educação física
    “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2023

    OpenAPI