Moção nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta apoio à reivindicação para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

    Indexação

    Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

    Observação

    Data Votação: 21 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: OF Nº 4958/2023-DGI/GAGI - Ofício
    Ofício n.º 4958/2023/DGI/GAGI/GPPR encaminhado pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República acusando o recebimento da Moção n.º 06/2023 desta Casa que "solicita a implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP" e informando que a solicitação foi encaminhada para o Ministério da Educação, bem como à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
    Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
    Documento: OF Nº 4714/2023-GM/CC/PR - Ofício
    Ofício n.º 4714/2023/GM/CC/PR encaminhado pelo Gabinete Pessoal do Ministro Chefe da Casa Civil informando que encaminhou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a Moção n.º 06/2023 desta Casa que "solicita a implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP".
    Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
    Documento: OF Nº 038/2024 - Ofício
    Ofício n.º 87/2024/DGI/SEAF/SRI/PR enviado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República em resposta à Moção n.º 06/2023, informando que o pedido de instalação de Universidade Federal no Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba foi encaminhado para o Ministério da Educação para conhecimento e adoção de providências.
    Data Anexação: 10 de Abril de 2024
    Documento: EMAIL Nº 773/2024 - E-mail
    Email da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda em resposta à Moção n.º 06/2023.
    Data Anexação: 4 de Julho de 2024
    Documento: OF Nº 107/2024-MEC - Ofício
    Ofício n.º 107/2024/ASPAR/CGAR/SESU/SESu-MEC enviado pelo Ministério da Educação em resposta à Moção n.º 06/2023, informando que o pedido de instalação de Universidade Federal no Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba será analisado em momento oportuno.