Projeto de Lei nº 163 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
163
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 318/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 318/2023-GAB, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 163/2023 que “Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira”, para análise e aprovação.
Documento: OF Nº 318/2023-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.º 318/2023-GAB, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 163/2023 que “Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira”, para análise e aprovação.