Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera redação do §2.º do art. 9.º, que dispõe sobre número de Vereadores. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe as concessionárias de serviço público de distribuição de água de interromper o fornecimento no Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Carnaúba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano' de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo José de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Estação Agroecológica Municipal João Batista Preto de Godoy, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |