Requerimento nº 238 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
238
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a convocação dos seguintes Auxiliares Diretos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
• DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas);
• DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e,
• DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
• DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas);
• DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e,
• DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Indexação
Observação