Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelina Aparecida de Moraes Maciel

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Aristides de Vasconcellos Maciel

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Bueno

Denomina logradouro público como Rua Angelina Moraes Bueno

Denomina logradouro público como Rua Aido Pedro de Faccio

Denomina logradouro público como Rua Adelaide Boneti Bayardi.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria.

Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Rosalina Zanesco Reginato.

Denomina logradouro público como Rua Abraão Ferreira Leme

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Ginghini.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Wilson Antonio Cecília - Dinho Cecília

Concede Diploma de Honra ao Mérito

Concede Diploma de Honra ao Mérito

Requer, reiterando o Requerimento n.º 139/2022 de minha autoria, que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro. Requer ainda, informações sobre quais providencias foram tomadas até o presente momento.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro.

Requer que seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP o abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Parque Ferrúcio pleiteando: I. A prestação do serviço do fornecimento de água às residências do Parque Ferrúcio de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo; II. A apresentação de fundamentos técnicos e legais para não utilização da caixa de armazenamento que se encontra na área alta do bairro; III. A comprovação técnica e fundamentada de que a interrupção no fornecimento de água durante as madrugadas e posterior fornecimento pelas manhãs não causam cobrança de consumo indevido aos moradores/usuários. REQUEIRO, por fim, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP mediante ofício que encaminhe à esta Casa as respostas pleiteadas, a fim de que esta possa ser encaminhada aos moradores que subscrevem o abaixo-assinado.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro para a construção de um Centro de Equoterapia.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no intuito de destinar um trator porte grande 4x4, ao Município de Socorro, para ser empregado na patrulha rural agrícola ou não sendo possível, solicitamos a destinação de R$350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para a que a Prefeitura Municipal possa realizar a aquisição do mesmo.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, para que interceda junto ao Governo Federal, apresentando Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro, a fim de ser aplicado na implantação de iluminação pública de diversas áreas localizadas na zona rural.

Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à ‘Orquestra de Viola Caipira Morena da Fronteira’ e seu Maestro Ângelo Adriano Correa Pinto, extensivo a todos os seus músicos componentes, pela comemoração de seus 18 anos de fundação, comemorado no último dia 23 de novembro p.p.

Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos

Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a remoção do guard-rail instalado nas proximidades do km 138+700m da Rodovia SP008 – Acesso Pompeu Conti, sentido Socorro/Lindoia.

Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a instalação de placas de acesso ao bairro dos Rubins nas proximidades do km 129 da SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Barduído, neste município.

Requer a inclusão dos seguintes Projetos de Decreto Legislativo na Ordem do Dia da sessão ordinária de 06/12/2022:
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”.

Requer a convocação dos seguintes Auxiliares Diretos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
• DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas);
• DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e,
• DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Indica que determine ao departamento competente que realize a retirada de folhas secas e podres das palmeiras em todas as praças da cidade.

Indica que determine ao departamento competente que realize a aquisição de válvulas by pass ou válvulas de transferência de ação imediata de cilindros vazios para os cilindros reservas utilizados nas ambulâncias.

Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da SCR 673 Estrada Municipal que liga o Bairro dos Marianos ao Bairro dos Camilos, até o início da SCR 873 estrada principal do Bairro Moquem.

Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Lagoa, passando pelo Bairro Moquem.

Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Moraes, passando pelo Bairro Camanducaia de Cima.

Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Estrada Municipal do Bairro Rubins, próximo à bifurcação com a Estrada que dá acesso ao Bairro Camanducaia de Cima.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Palmeiras, no bairro Bela Vista.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua André Luís Batista, no bairro Aparecidinha.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua das Acácias, no bairro Bela Vista.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua das Sibipirunas, no Bairro Bela Vista.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua dos Ipês, no bairro Bela Vista.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Elza D. A. Oliveira Santos.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Manacas, no bairro Bela Vista.

Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Profa. Benedita Geralda de Souza Barbosa.

Indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Praxedes Domingues de Oliveira, no Jardim Araújo.

Indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Cruz.

Indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de placas orientativas, com mensagens direcionadas aos tutores de animais, afim de que estes recolham os dejetos de seus pets conduzidos em espaços públicos, especialmente, na Praça do Amanhã.

Indica que determine ao departamento competente, que realize a instalação de 04 (quatro) lixeiras na Praça da Matriz, no mesmo padrão das que já se encontram instaladas.

Indica que determine ao departamento competente que providencie a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Laura Ramalho Pádua, no Jardim Jussara.

Indica que determine ao departamento competente para que sejam inspecionados os locais com acúmulo de água fluvial, o escoamento da água e as bocas de lobo, em especial na Avenida Walter Frucci, próximo ao número 45, na entrada do Jardim Santa Rosa, trocando a grade da boca de lobo danificada por uma reforçada, e corrigindo o problema de escoamento de água.

Indica, reiterando Indicação n.º 39/2021 de minha autoria, que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Rua Marechal Deodoro.

Indica que determine ao departamento competente para que seja feito com urgência a manutenção da ponte localizada no bairro Camanducaia do Meio, que apresenta buracos e consequentemente, pode causar riscos para a população, conforme imagens anexas.