Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 20:00
Encerramento: 06/12/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP
Willhams Pereira de Morais / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelina Aparecida de Moraes Maciel
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Aristides de Vasconcellos Maciel
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 125 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Bueno
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Rua Angelina Moraes Bueno
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Aido Pedro de Faccio
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Denomina logradouro público como Rua Adelaide Boneti Bayardi.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Rosalina Zanesco Reginato.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Rua Abraão Ferreira Leme
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Sebastião Ginghini.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Wilson Antonio Cecília - Dinho Cecília
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Matéria lida
15 - Requerimento nº 227 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Requer, reiterando o Requerimento n.º 139/2022 de minha autoria, que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro. Requer ainda, informações sobre quais providencias foram tomadas até o presente momento.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 228 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, solicitando a construção de duas passarelas para pedestres o trecho da Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Bardoíno” que passa sobre o Rio Camanducaia, à altura do km 123+175, sentido Bragança-Socorro.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 229 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
Requer que seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP o abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Parque Ferrúcio pleiteando: I. A prestação do serviço do fornecimento de água às residências do Parque Ferrúcio de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo; II. A apresentação de fundamentos técnicos e legais para não utilização da caixa de armazenamento que se encontra na área alta do bairro; III. A comprovação técnica e fundamentada de que a interrupção no fornecimento de água durante as madrugadas e posterior fornecimento pelas manhãs não causam cobrança de consumo indevido aos moradores/usuários. REQUEIRO, por fim, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP mediante ofício que encaminhe à esta Casa as respostas pleiteadas, a fim de que esta possa ser encaminhada aos moradores que subscrevem o abaixo-assinado.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro para a construção de um Centro de Equoterapia.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que interceda junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no intuito de destinar um trator porte grande 4x4, ao Município de Socorro, para ser empregado na patrulha rural agrícola ou não sendo possível, solicitamos a destinação de R$350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para a que a Prefeitura Municipal possa realizar a aquisição do mesmo.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 232 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, para que interceda junto ao Governo Federal, apresentando Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) ao Município de Socorro, a fim de ser aplicado na implantação de iluminação pública de diversas áreas localizadas na zona rural.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à ‘Orquestra de Viola Caipira Morena da Fronteira’ e seu Maestro Ângelo Adriano Correa Pinto, extensivo a todos os seus músicos componentes, pela comemoração de seus 18 anos de fundação, comemorado no último dia 23 de novembro p.p.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos
Matéria lida
23 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a remoção do guard-rail instalado nas proximidades do km 138+700m da Rodovia SP008 – Acesso Pompeu Conti, sentido Socorro/Lindoia.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER solicitando a instalação de placas de acesso ao bairro dos Rubins nas proximidades do km 129 da SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Cap. Barduído, neste município.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Requer a inclusão dos seguintes Projetos de Decreto Legislativo na Ordem do Dia da sessão ordinária de 06/12/2022: • Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”. • Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Requer a convocação dos seguintes Auxiliares Diretos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: • DD. Secretária Municipal de Educação – para que preste informações sobre a elaboração e acompanhamento do PAR (Plano de Ações Articuladas); • DD. Secretário Municipal da Fazenda – para que preste informações sobre a aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e, • DD. Presidente do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB - para que preste informações sobre as diretrizes para o acompanhamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica que determine ao departamento competente que realize a retirada de folhas secas e podres das palmeiras em todas as praças da cidade.
Matéria lida
28 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica que determine ao departamento competente que realize a aquisição de válvulas by pass ou válvulas de transferência de ação imediata de cilindros vazios para os cilindros reservas utilizados nas ambulâncias.
Matéria lida
29 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da SCR 673 Estrada Municipal que liga o Bairro dos Marianos ao Bairro dos Camilos, até o início da SCR 873 estrada principal do Bairro Moquem.
Matéria lida
30 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Lagoa, passando pelo Bairro Moquem.
Matéria lida
31 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Moraes, passando pelo Bairro Camanducaia de Cima.
Matéria lida
32 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Estrada Municipal do Bairro Rubins, próximo à bifurcação com a Estrada que dá acesso ao Bairro Camanducaia de Cima.
Matéria lida
33 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Palmeiras, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
34 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua André Luís Batista, no bairro Aparecidinha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua das Acácias, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua das Sibipirunas, no Bairro Bela Vista.
Matéria lida
37 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua dos Ipês, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
38 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Elza D. A. Oliveira Santos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Manacas, no bairro Bela Vista.
Matéria lida
40 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico da Rua Profa. Benedita Geralda de Souza Barbosa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Praxedes Domingues de Oliveira, no Jardim Araújo.
Matéria lida
42 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Cruz.
Matéria lida
43 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de placas orientativas, com mensagens direcionadas aos tutores de animais, afim de que estes recolham os dejetos de seus pets conduzidos em espaços públicos, especialmente, na Praça do Amanhã.
Matéria lida
44 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente, que realize a instalação de 04 (quatro) lixeiras na Praça da Matriz, no mesmo padrão das que já se encontram instaladas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Indica que determine ao departamento competente que providencie a instalação de um bebedouro de água potável na Praça Laura Ramalho Pádua, no Jardim Jussara.
Matéria lida
46 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que sejam inspecionados os locais com acúmulo de água fluvial, o escoamento da água e as bocas de lobo, em especial na Avenida Walter Frucci, próximo ao número 45, na entrada do Jardim Santa Rosa, trocando a grade da boca de lobo danificada por uma reforçada, e corrigindo o problema de escoamento de água.
Matéria lida
47 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica, reiterando Indicação n.º 39/2021 de minha autoria, que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Rua Marechal Deodoro.
Matéria lida
48 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que seja feito com urgência a manutenção da ponte localizada no bairro Camanducaia do Meio, que apresenta buracos e consequentemente, pode causar riscos para a população, conforme imagens anexas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP
Willhams Pereira de Morais / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina Auditório Benedito Gilmar Pinto.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Marco Antonio Zanesco
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Guilherme Rozante.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Flora Nogueira
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Santa Terezinha.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Conselho Tutelar Sérgio de Souza, situado no Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pista de Skate Jair Leonardi, no Parque da Cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Benedito Aparecido do Carmo.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Denomina logradouro público como Rua Antônio Aparecido de Oliveira.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
Denomina logradouro público como Rua Francisco Bayardi.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Rua Sargento Antônio de Pádua Faria.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal como Pet Container Dantinho Beneduzzi e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Pedro Brolezze.
Matéria não votada



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