Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n.° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde .
Indexação
afixação
cartazes
divulgação
Lei do Minuto Seguinte
Equipamentos Públicos de Saúde
cartazes
divulgação
Lei do Minuto Seguinte
Equipamentos Públicos de Saúde
Observação