Requerimento nº 89 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
89
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei nº 70/2024 seja votado na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que promove a adequação
orçamentária da proposição à Lei Orçamentária anual para recebimento de recursos da União oriundos da lei conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Requer, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação.
orçamentária da proposição à Lei Orçamentária anual para recebimento de recursos da União oriundos da lei conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Requer, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação.
Indexação
dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei nº 70/2024
Observação