Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

denomina logradouro público como Travessa Begônia.

denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho.

dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto.

denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira.

denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira.

denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria.

denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina

estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP

dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.

Suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1° da Lei 4720, de 04 de abril de 2024.

Suprime o inciso II dos §§ 1º e 2º do art. 1° da Resolução nº 4, de 02 de abril de 2024.

altera o Anexo I, incluindo a redenominação de emprego para ‘Agente de Controle de Endemias’ e acrescenta o Anexo II ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que trata das atribuições e requisitos do emprego.

Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar n.º 120 de 22/10/2007, para incluir as atividades I2.01 e I2.03 na ZPR-3 e limitar estas atividades à Av. José Vicente Lomônico.

solicita cópia na íntegra de procedimento licitatório.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 55/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de saúde fornecerem lanche aos pacientes que aguardam atendimento por período superior a 240 minutos, conforme o Protocolo de Manchester, e dá outras providências

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 56/2024, que dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências

solicita informação sobre cargos em comissão e funções de confiança na Prefeitura Municipal da Estância de Socorro.

solicita informações sobre a frota de veículos municipais.

solicita informações sobre a arrecadação anual de ISS da rede hoteleira de Socorro.

requer que seja justificada sua ausência na reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Rural, realizada no dia 22/04/2024, uma vez que estava acompanhando sua esposa em atendimento médico.

requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), solicitando que sejam tomadas providências para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Capitão Barduíno, km 123,5, Bairro Camanducaia, coordenadas -22699089 -46564419, em frente ao Talismã Frigorífico. Segue em anexo cópia de Requerimento/abaixo assinado feito por munícipes, enviado à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Aurora Benedicta de Freitas Correa; Benedito Aparecido de Oliveira; Sidney Alpi; Sandro Theodoro da Silva; Maria Antonia de Godoi; José Gomes Batista; Alberto Alves da Silva; Igino Gonçalves; Manuel Alves de Oliveira; Benedicta Cardozo Cavassan; Antonio Franco de Moraes; Joana Darc Rocha Cunha; João Bertoletti; Yosiko Mori; João Rosani da Cruz; Marli da Silva Pereira; Eduardo de Souza; Daiane de Castro Rodrigues; Rebeca Vitória Silva dos Santos; Luan Batista de Castro; Maisa de Fatima Muciacito; José Lazaro Bueno da Silva.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de que proceda com urgência à instalação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no Bairro Barão de Ibitinga (segue imagem em anexo).

requer a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que o Projeto de Lei nº 70/2024 seja votado na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024, caso seja instruído com os pareceres das Comissões competentes, a fim de evitar perda de sua oportunidade, uma vez que promove a adequação
orçamentária da proposição à Lei Orçamentária anual para recebimento de recursos da União oriundos da lei conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Requer, ainda, que se aprovado em 1ª discussão e votação seja incluso em próxima sessão para a sua segunda discussão e votação.

requer, reiterando o Requerimento n.º 30/2024, que seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Senhor Roberto Sartori, solicitando sua intercessão junto à companhia no intuito de ampliar para cidades menores, como Socorro, o número de assistências técnicas autorizadas a emitir laudos/orçamentos técnicos para consumidores de energia elétrica.

requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, do senhor Prefeito, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197/2012 e dá providências correlatas, se aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024.

indica através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um “redutor de velocidade”, tipo lombofaixa, na Rua Capitão Barduíno, na altura do número 22, em frente à Auto Mecânica Vitor Mazolini, no Jardim Nossa Senhora Aparecida (segue imagem em anexo).

indica através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada um “redutor de velocidade”, tipo lombofaixa, na Rua Luís Piza, em frente ao Varejão São Marcos, no Centro (segue imagem em anexo).

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma lombada no Bairro dos Moraes, conforme Protocolo n.º 03681/2024 da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, aberto em 07/03/2024 às 10h52min.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro Oratório.

indica que determine ao departamento competente para que realize a aquisição de um freezer de pequeno porte para o Pet Container Dantinho Beneduzzi, localizado Bairro Jardim Santa Cruz, para armazenamento adequado de materiais e resíduos veterinários.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Camanducaia de Baixo até o Bairro Pedra Branca.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga o Bairro Visconde de Soutelo até o início do Distrito de Mostardas.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal que liga os Bairros Visconde de Soutelo e Pedra Branca.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade (lombada, por exemplo) e a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada Municipal dos Marianos (SCR – 413), ponto distante 430,3 metros da Estrada Municipal SCR – 184, segue imagens em anexo.

indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Diógenes Luís Baldo e a Rua Mario Tavares de Toledo, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombada na Rua Renato Correa Bueno, próximo ao cruzamento com a Rua Carmélio Artioli.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados três pontos iluminação pública no final da Travessa Mario Baptista Oliveira, Bairro do Nogueiras.

indica que, através da Secretaria competente, realize a poda das árvores e a limpeza das calçadas, lado esquerdo, da Rua Gregorina de Faria Alexandroni, nesta cidade.

indica que, através da Secretaria competente, instale vagas de pontos de táxi na Rua Dr. Hallin Feres, em frente ao Pronto de Atendimento municipal, nesta cidade.

indica que, através da Secretaria competente, promova a fiscalização das margens do Rio do Peixe junto à Rua Marinho Carlos Preto, onde, segundo denúncias, haveria despejo de esgotos sanitários “in natura” neste manancial.