Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o ‘Programa Capacitando Quem Acolhe’, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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altera o Anexo I, incluindo a redenominação de emprego para ‘Agente de Controle de Endemias’ e acrescenta o Anexo II ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que trata das atribuições e requisitos do emprego. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Fernandes Franco - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Hotel Fazenda Campo dos Sonhos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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altera dispositivo da Lei Complementar 197/2012 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a redação § 4º do art. 4º da Lei Municipal 4.194 de 30 de novembro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa das Tâmaras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Damasco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre Abertura de Crédito Especial. - - |
Aprovado por unanimidade |