Emenda nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007, para incluir as Categorias de Uso Permitido H1.02, H2.01, H2.02, H2.03, H2.04 na Zona de Atividade Industrial
Indexação
Inclui alteração ao Anexo II da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007, para incluir as Categorias de Uso Permitido H1.02, H2.01, H2.02, H2.03, H2.04 na Zona de Atividade Industrial
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.