OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
204
Complemento
GAB.PREF.
Ano
2024
Data
05/06/2024
Protocolo
322/2024
Assunto
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 11 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007, para incluir as Categorias de Uso Permitido H1.02, H2.01, H2.02, H2.03, H2.04 na Zona de Atividade Industrial
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 12 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.2º, dando nova numeração ao parágrafo, que acrescenta dispositivo ao Art. 131 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 13 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.3º, que acrescenta dispositivo ao Art. 139 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 14 de 2024
Inclui artigo alterando o Anexo I da Lei Complementar n.º 120 de 22-10-2007
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 11 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007, para incluir as Categorias de Uso Permitido H1.02, H2.01, H2.02, H2.03, H2.04 na Zona de Atividade Industrial
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 12 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.2º, dando nova numeração ao parágrafo, que acrescenta dispositivo ao Art. 131 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 13 de 2024
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.3º, que acrescenta dispositivo ao Art. 139 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Matéria: Emenda nº 14 de 2024
Inclui artigo alterando o Anexo I da Lei Complementar n.º 120 de 22-10-2007