Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006.
Indexação
acrescenta
área
Zona de Expansão Urbana
Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006
área
Zona de Expansão Urbana
Lei Complementar n.º 109 de 05/10/2006
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
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