Emenda nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao art.3º, que acrescenta dispositivo ao Art. 139 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Indexação
Da nova redação ao art.3º, que acrescenta dispositivo ao Art. 139 da Lei Complementar nº 120 de 22/10/2007.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Documento: OF Nº 206/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 206/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 205/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 205/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 204/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 204/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 208/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 208/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando Ata de Reunião do Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Socorro realizada em 04/06/2024 que apreciou o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2024 e Emendas 11, 12 13, e 14 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024.