Projeto de Lei nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas.
Indexação
implantação
bicicletários
escolas públicas e privadas
bicicletários
escolas públicas e privadas
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: OF Nº 356/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 356/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 91/2024 que "dispõe sobre a implantação de bicicletário em escolas pública e privadas de Socorro".
Documento: OF Nº 356/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 356/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 91/2024 que "dispõe sobre a implantação de bicicletário em escolas pública e privadas de Socorro".