Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública da relação de pacientes em espera para consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Travessa Recanto das Seriemas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
denomina logradouro público como Rua São Peregrino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Aparecido de Godoi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina logradouro como Travessa Leonel Renzo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.017 de 23/11/2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Emenda nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
altera o art. 1.º do Projeto de Lei n.º 168/2024, que dispõe sobre denominação de logradouro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto – Pepe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro como Travessa XV de Maio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro como Travessa Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro como Travessa Sanhaço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro como Travessa da Paz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina logradouro como Rua Camilo Mendes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Lei nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |