SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos dezoito dias do m&ecirc;s de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 350/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 81/2024, do Vereador A&iacute;rton Benedito Domingues de Souza, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a cobran&ccedil;a indevida de zona azul no dia 16/08/2024. Para conhecimento dos senhores Vereadores e posteriormente arquive-se;&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 392/2024: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas Culturais &ndash; COMUPC sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 146/2024 que "disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de bebidas alco&oacute;licas por artistas em palcos durante apresenta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas no munic&iacute;pio de Socorro". Colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores e encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 393/2024: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do COMUPC sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 09/2024 que "institui o programa, junto &agrave; rede privada e municipal de educa&ccedil;&atilde;o, de orienta&ccedil;&atilde;o sobre os malef&iacute;cios das m&uacute;sicas com linguajar obsceno ou pornogr&aacute;fico, que fa&ccedil;am apologia ao crime ou ao uso de drogas". Colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores e encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 394/2024: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas Culturais &ndash; COMUPC sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 141/2024 que "disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ingressos para alunos da rede p&uacute;blica municipal de ensino nos Parques de Divers&otilde;es, descontos m&iacute;nimo de 50% nos circos, e benef&iacute;cios em apresenta&ccedil;&otilde;es culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no munic&iacute;pio de Socorro ". Delibera&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia: Colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores e encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o;

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio da&nbsp; Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Empresarial de Socorro: &nbsp;apresenta &nbsp;sua &nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o &nbsp;em &nbsp;rela&ccedil;&atilde;o &nbsp;do &nbsp;Projeto &nbsp; de Lei n.&ordm; 145/2024 que &ldquo;disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de identifica&ccedil;&atilde;o da quantidade de alimentos nos card&aacute;pios, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s por&ccedil;&otilde;es, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no munic&iacute;pio de Socorro, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, conforme solicitado pela Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Colocado &agrave; dispoi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores e encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; Of&iacute;cio n.&ordm; 618/2024 da Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Socorro: informa a exist&ecirc;ncia de inqu&eacute;rito Civil n.&ordm; 14.0448.0000428/2021-8 para apurar a polui&ccedil;&atilde;o do Rio do Peixe (espuma). Colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 054/2024 da SABESP &ndash; Divis&atilde;o Opera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;gua Norte &ndash;ONOA: presta informa&ccedil;&otilde;es sobre falhas no fornecimento de &aacute;gua no Parque Ferr&uacute;cio, munic&iacute;pio de Socorro/SP, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 197/2024, do Vereador Marco Ant&ocirc;nio Zanesco. Colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)