Projeto de Lei nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical.
Indexação
Institui
Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical
anualmente
8 de outubro
Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical
anualmente
8 de outubro
Observação
Norma Jurídica Relacionada