Lei Ordinária nº 4.797, de 04 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4797
Ano
2024
Data
04/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical.
Indexação
Institui
Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical
anualmente
8 de outubro
Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical
anualmente
8 de outubro
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica