Projeto de Lei nº 146 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
146
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro, e dá outras providências.
Indexação
proibição
consumo
bebidas alcoólicas
artistas
palcos
durante apresentações públicas
consumo
bebidas alcoólicas
artistas
palcos
durante apresentações públicas
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 392/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 392/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Cultura sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que "dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro".
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 413/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 413/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que "dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro".
Documento: OF Nº 392/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 392/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Cultura sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que "dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro".
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 413/2024-GAB.PREF. - Ofício
Ofício n.° 413/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 146/2024 que "dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro".