Projeto de Lei nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências.
Indexação
Sebastião Policarpo Ferraz Neto
denominação do espaço público da Ponte Municipal
denominação do espaço público da Ponte Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada