Requerimento nº 214 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

214

Data de Apresentação

12/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer a retirada do Projeto de Lei n.º 174/2024, que dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Socorro/SP.

    Indexação

    retirada
    Projeto de Lei n.º 174/2024
    critérios
    controle
    emissão de ruídos
    provenientes
    escapamentos
    motocicletas
    veículos similares

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2024