Requerimento nº 215 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
215
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 57/2024, de autoria do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências e do Projeto de Lei n.º 91/2024, de autoria do vereador Aírton Benedito Domingues de Souza, que dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas.
Indexação
dispensa
discussão
votação
Redação Final
Projeto de Lei n.º 57/2024
Projeto de Lei n.º 91/2024
discussão
votação
Redação Final
Projeto de Lei n.º 57/2024
Projeto de Lei n.º 91/2024
Observação