Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi.
Indexação
Diploma de Honra ao Mérito.
Observação
Norma Jurídica Relacionada