Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.

dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

denomina logradouro como Travessa XV de Maio.

Denomina logradouro como Travessa Vieira.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi.

denomina logradouro como Travessa Sanhaço.

Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto.

Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021.

Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.

denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira.

denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria.

Denomina logradouro como Travessa da Paz.

denomina logradouro como Rua Camilo Mendes.

dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP.

dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP.

insere no art. 3.º do Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2025, os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º, conforme especifica.

altera a unidade orçamentária 02.12.00 – Secretaria de Turismo 02.12.01 – DEPTO. DE TURISMO acrescentando na Ação 02.12.01.23.695.0014.2210
CONTRIBUIÇÃO AO COMTUR Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 400.000,00; anulando, parcialmente, para fazer frente à despesa da emenda acima proposta, as seguintes dotações: 02.12.00 – Secretaria de Turismo 02.12.01 – DEPTO. DE TURISMO02.12.01.23.695.0014.2021 – MANUTENCAO DE DEPTO DE TURISMO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 50.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral

altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA acrescentando na Ação 02.08.01.13.392.0016.2213 – APOIO AO COMUPC Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 130.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA 02.08.01.13.392.0016.2215 – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Elemento 3.3.90.39.00 R$ 50.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral

altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE – acrescentando na Ação 02.04.03.18.541.0028.2268 – CLÍNICA VETERINÁRIA Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 90.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 100.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.02.00 – Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.01 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 02.02.01.04.122.0003.2004 - MANUT. ADM. COORD. GERAL GOVERNO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 90.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral

altera a unidade orçamentária 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS acrescentando na Ação 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Natureza da Despesa: Elemento 4.4.90.51.00 Especificação: OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.000.000,00; anulando, parcialmente, para fazer frente à despesa da emenda acima proposta, as seguintes dotações: 02.02.00 – Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.01 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 02.02.01.04.122.0003.2004 - MANUT. ADM. COORD. GERAL GOVERNO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 100.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral

Altera a unidade orçamentária 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS acrescentando na Ação 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Natureza da Despesa: Elemento 4.4.90.51.00 Especificação: OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso 01.110.XXXX (Asfaltamento Bairro Lagoa - “Estrada Municipal Angelina Aparecida de Moraes Maciel”) o valor de R$ 150.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Elemento 4.4.90.51.00 R$ 150.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral

Altera o § 2º do Artigo 2º, Item I – Classificação Institucional, que passa a ser o seguinte: I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Emenda Impositiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para CAAD, NEFTAI, Lar Dom Bosco, Asilo José Franco Craveiro, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para CORENOVA e para o tratamento fora de domicílio - TFD.

Emenda Impositiva n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o NEFTAI, Asilo José Franco Craveiro e APAE de Socorro, e para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, para iluminação da Rua Anselmo Oliani e Rua Rita Leite de Pádua, no Bairro Rio do Peixe, e revitalização da Praça do Cruzeiro e Espaço Esportivo Abel de Bovi Filho, no Bairro Vila Nova.

Emenda Impositiva n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco e APAE de Socorro, para o monitoramento de estradas rurais e aquisição de aparelho de ultrassonografia.

Emenda Impositiva n.º 05 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Socorro, CAAD, Neftai, Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, Conselho Municipal de Saúde e para a realização de exames de teste ergométrico, Holter 24h, MAPA e aquisição de aparelho de ultrassonografia.

Emenda Impositiva n.º 06 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o CAPS, Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 07 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para Santa Casa de Misericórdia de Socorro, aquisição de aparelho de ultrassonografia, Neftai, para custeio do Conselho Municipal de Turismo de Socorro – COMTUR, para aquisição de uniformes para Banda Santa Cecília, para aquisição de uniformes para a Congada de São Benedito e do Divino Espírito Santo, APAE de Socorro e para o custeio do Instituto Cultura e Arte – ICA.

Emenda Impositiva n.º 08 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, Neftai, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 09 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o custeio de Próteses Dentárias e Aquisição de Equipamentos, Asfaltamento da Rua Antonio Bueno Córdoba Junior no bairro do Sertãozinho, Asfaltamento do Morro na Estrada Municipal Angelina Aparecida de M. Maciel no bairro da Lagoa, para custeio do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica-GEVID e para custeio de equipamentos e material permanente do canil da GCM.

Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi.

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Socorro.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025.

Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021.

denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes.

denomina logradouro como Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes.

denomina logradouro como Travessa José Celestino Carlevatto.