Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 24: " Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos, e fazei-me conhecer a vossa estrada! Vossa verdade me oriente e me conduza, porque sois o Deus da minha salvação! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores. Ele dirige os humildes na justiça, e aos pobres ele ensina o seu caminho. Verdade e amor são os caminhos do Senhor para quem guarda sua Aliança e seus preceitos. O Senhor se torna íntimo aos que o temem e lhes dá a conhecer sua Aliança.”

Por ocasião do encerramento da sessão legislativa do ano de 2024, o senhor Presidente solicitou aos presentes que permaneçam em pé para que, em atendimento ao artigo 132, Parágrafo 2.º do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja executado o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino “Estância de Socorro. Na sequência o vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foi colocada em votação a Ata da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 375/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 87/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre a concessão de espaço público no Centro Cultural para um quiosque da Dortmund Bier. Ofício à disposição dos vereadores; Ofício n.º 403/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de outubro de 2024. Balancete financeiro encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento; Ofício n.º 405/2024: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que “solicita informações sobre o caminhão de coleta de lixo envolvido em um acidente em 07/02/2020." Pedido atendido nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se o solicitado; Ofício n.º 406/2024: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 93/2024, de autoria dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, que “Solicita informações sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos últimos 10 anos”. Pedido atendido nos termos do art. 11, §1.º da Lei Orgânica Municipal, atenda-se o solicitado; Ofício n.° 408/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 140/2024 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos para alunos de rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, descontos mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro". Ofício à disposição dos vereadores; Ofício n.° 409/2024: encaminha à Comissão de Justiça e Redação resposta do Conselho Municipal de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 144/2024 que "dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas ao público infantil no município de Socorro". Ofício à disposição dos vereadores;

Ofício n° 676/2024 do Ministério Público do Estado de São Paulo: solicita informações sobre horário de expediente como vereador do senhor Thiago Bittencourt Balderi, bem como horário e dias das sessões plenárias. Ofício colocado à disposição dos vereadores e resposta encaminhada à Promotoria de Justiça; Ofício n.º 061/2024 da SABESP – Divisão Operação de Água Norte – ONOA: encaminha resposta ao Requerimento n.º 207/2024, de autoria conjunta dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo José de Faria, informando que o volume do reservatório que abastece o município é superior à demanda e que por este motivo não há necessidade de revisão ou elaboração de novo projeto. Ofício à disposição dos vereadores.

Ofício n.º 19/2024–DF da Presidência da Câmara: apresenta o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de outubro de 2024. Balancete encaminhado à comissão de Finanças e Orçamento;