SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

Aos dois dias do m&ecirc;s de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pela R&aacute;dio Socorro e pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;. &nbsp;O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;

Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Por ocasi&atilde;o do encerramento da sess&atilde;o legislativa do ano de 2024, o senhor Presidente solicitou aos presentes que permane&ccedil;am em p&eacute; para que, em atendimento ao artigo 132, Par&aacute;grafo 2.&ordm; do Regimento Interno desta C&acirc;mara Municipal, seja executado o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino &ldquo;Est&acirc;ncia de Socorro. Na sequ&ecirc;ncia o vereador Marco Antonio Zanesco, 1&ordm; Secret&aacute;rio, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Jos&eacute; de Faria, Marco Antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago de Faria e Willhams Pereira de Morais. O senhor Presidente fez a abertura da sess&atilde;o com as seguintes palavras: Havendo n&uacute;mero legal, sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e gra&ccedil;as ao Regime Democr&aacute;tico em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sess&atilde;o. Em seguida determinou ao 1.&ordm; Secret&aacute;rio a leitura das mat&eacute;rias destinadas ao Expediente.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Of&iacute;cio n.&ordm; 375/2024: encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 87/2024, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a concess&atilde;o de espa&ccedil;o p&uacute;blico no Centro Cultural para um quiosque da Dortmund Bier. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&ordm; 403/2024-GAB: encaminha o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao m&ecirc;s de outubro de 2024. Balancete financeiro encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento; Of&iacute;cio n.&ordm; 405/2024: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 92/2024, dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos&eacute; de Faria, que &ldquo;solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o caminh&atilde;o de coleta de lixo envolvido em um acidente em 07/02/2020." Pedido atendido nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atenda-se o solicitado; Of&iacute;cio n.&ordm; 406/2024: requer prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 93/2024, de autoria dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos&eacute; de Faria, que &ldquo;Solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos &uacute;ltimos 10 anos&rdquo;. Pedido atendido nos termos do art. 11, &sect;1.&ordm; da Lei Org&acirc;nica Municipal, atenda-se o solicitado; Of&iacute;cio n.&deg; 408/2024: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 140/2024 que "disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o de ingressos para alunos de rede p&uacute;blica municipal de ensino nos Parques de Divers&otilde;es, descontos m&iacute;nimo de 50% nos circos, e benef&iacute;cios em apresenta&ccedil;&otilde;es culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no munic&iacute;pio de Socorro". Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores; Of&iacute;cio n.&deg; 409/2024: encaminha &agrave; Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o resposta do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n.&ordm; 144/2024 que "disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de comercializa&ccedil;&atilde;o e consumo de bebidas alco&oacute;licas em apresenta&ccedil;&otilde;es culturais destinadas ao p&uacute;blico infantil no munic&iacute;pio de Socorro". Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores;

Expediente encaminhado por diversos

Of&iacute;cio n&deg; 676/2024 do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo: solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre hor&aacute;rio de expediente como vereador do senhor Thiago Bittencourt Balderi, bem como hor&aacute;rio e dias das sess&otilde;es plen&aacute;rias. Of&iacute;cio colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores e resposta encaminhada &agrave; Promotoria de Justi&ccedil;a; Of&iacute;cio n.&ordm; 061/2024 da SABESP &ndash; Divis&atilde;o Opera&ccedil;&atilde;o de &Aacute;gua Norte &ndash; ONOA: encaminha resposta ao Requerimento n.&ordm; 207/2024, de autoria conjunta dos Vereadores Thiago Bittencourt Balderi e Marcelo Jos&eacute; de Faria, informando que o volume do reservat&oacute;rio que abastece o munic&iacute;pio &eacute; superior &agrave; demanda e que por este motivo n&atilde;o h&aacute; necessidade de revis&atilde;o ou elabora&ccedil;&atilde;o de novo projeto. Of&iacute;cio &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)