Projeto de Lei nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Documento: EMAIL Nº 032/2025 - E-mail
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214718-13.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.893 de 13/05/2025 que "dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências".
Documento: EMAIL Nº 032/2025 - E-mail
Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214718-13.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.893 de 13/05/2025 que "dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências".