Moção nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

05/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    apela à reavaliação da concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas, prevista pelo Governo do Estado de São Paulo.

    Indexação

    apelo
    implantação
    pedágio automático Free Flow
    duplicação
    rodovias
    Circuito das Águas

    Observação

    Data Votação: 17 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Maio de 2025
    Documento: EMAIL Nº 021/2025 - E-mail
    Email encaminhado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais enviando resposta da Secretaria de Parcerias em Investimento do Governo do Estado de São Paulo acerca da Moção n.º 02/2025, que apela pela reavaliação da concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas, prevista pelo Governo do Estado de São Paulo.