Projeto de Lei nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
Programa Bairro Sustentável
Observação
Norma Jurídica Relacionada