Projeto de Lei nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio.
Indexação
denomina logradouro
Travessa Joaquim Formágio
Travessa Joaquim Formágio
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: CRT Nº 004/2026 - Carta
Carta enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2286402-95.2025.8.26.0000 que julgou a ação inteiramente procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 4.921 de 11/06/2025.
Documento: CRT Nº 004/2026 - Carta
Carta enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2286402-95.2025.8.26.0000 que julgou a ação inteiramente procedente para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 4.921 de 11/06/2025.