Projeto de Lei nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 35 da Lei Municipal n.º 2.981, de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP.
Indexação
altera
redação
inciso XIV
artigo 35
Lei Municipal n.º 2.981/2002
organização
serviços
transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento
redação
inciso XIV
artigo 35
Lei Municipal n.º 2.981/2002
organização
serviços
transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento
Observação