Veto nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2025, que "Altera art. 1] da Lei Municipal nº 4.304 de 18/01/2021"
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 139/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 139/2025-GAB, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, apresentando VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 20/2025, que "Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021"
Documento: OF Nº 139/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 139/2025-GAB, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, apresentando VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 20/2025, que "Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021"