Veto nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total n.º 25/2025 ao Projeto de Lei nº 46/202 que dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Maio de 2025
    Documento: OF Nº 215/2025-GAB.PREF - Ofício
    Ofício n.º 215/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 25/205 ao Projeto de Lei n.º 46/2025 que dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências.