Veto nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao projeto de lei nº 78/2025
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 - 1 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 320/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 320/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 43/2025 ao Projeto de Lei n.º 78/2025 que "Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Socorro, com base na Lei Federal nº 15.139, de 23 de maio de 2025, e dá outras providências".
Documento: OF Nº 320/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 320/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando o Veto Total n.º 43/2025 ao Projeto de Lei n.º 78/2025 que "Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Socorro, com base na Lei Federal nº 15.139, de 23 de maio de 2025, e dá outras providências".