Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 - Prêmio Professor Dimas Silveira Costa 2025.

    Indexação

    Homenagem
    Professor
    Dimas
    Solenidade

    Observação

    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 006/2025 - Ofício
    Ofício n.º 06/2025 enviado pela direção da Creche Municipal Prof. Domingos Augusto Damasceno Araújo indicando a Prof.ª Valdirene de Souza para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 013/2025 - Ofício
    Ofício n.º 13/2025 enviado pela direção da Faculdade XV de Agosto indicando a Prof.ª Juliana de Carvalho para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 053/2025 - E-mail
    Email enviado pela E.M. Candido Alves de Godoy indicando a Prof.ª Vanessa Aparecida Benatti Mazolini para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 012/2025-A - Ofício
    Ofício n.º 12/2025 enviado pela direção da Escola Municipal Prof.ª Beatriz Domingues de Lima indicando a Prof.ª Elenice Brindo da Cruz para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 048/2025 - Ofício
    Ofício n.º 48/2025 enviado pela E.E. José Dini indicando a Prof.ª Hellen Caroline de Moraes dos Santos para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 015/2025-Protoc. - Ofício
    Ofício n.º 15/2025 enviado pela direção da Creche Municipal Jardim Santa Cruz indicando a Prof.ª Emília Aparecida Domingues para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 054/2025 - E-mail
    Email enviado pela direção da Creche Municipal Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana indicando a Prof.ª Rosiane da Silva Maciel para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 015/2025 - Ofício
    Ofício n.º 15/2025 enviado pela direção da Escola Municipal Prof.ª Esther de Camargo Toledo Teixeira indicando o Prof. Ronaldo Aparecido Batista Forte para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 093/2025 - Ofício
    Ofício n.º 93/2025 enviado pela E.E. Narciso Pieroni indicando os professores para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025": pelo Ensino Fundamental: a Prof.ª Vanderleia Ferreira Evangelista da Cunha; pelo Ensino Médio: a Prof.ª Natalie Leonardi.
    Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 012/2025-CRFILOM - Ofício
    Ofício n.º 02/2025 enviado pela Creche Municipal Prof.ª Filomena Coli Gurgel Barbosa indicando a Prof.ª Juliana Vilela Ferraz para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 006/2025-CR.JAND - Ofício
    Ofício n.º 06/2025 enviado pela Creche Municipal Prof.ª Jandira Ferreira de Andrade indicando a Prof.ª Juliana Regina da Silva Rocha Fonseca para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 010/2025-CR.JCD - Ofício
    Ofício n.º 10/2025 enviado pela Creche Municipal Prof. José Carlos Dias de Oliveira indicando a Prof.ª Adriana Dias Pedro para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 058/2025 - E-mail
    Email enviado pela E.M. Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho indicando a Prof.ª Rosana Maria de Souza Cardoso para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 016/2025-CMP-I - Ofício
    Ofício n.º 16/2025 enviado pela Direção das Escolas do Campo I indicando as professoras para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025": Da EM Delphina do Rosário Filomeno Mantovani (bairro dos Rubins): Prof.ª Bianka de Souza; Da EM Leonor Arioli Bertolete (bairro do Livramento): Prof.ª Angela Rossi Conti Bonetti; Da EM Luiza Rovesta Conti (bairro do Pinhal): Prof.ª Claudia Benedita de Oliveira Lourenço; Da EM Rio do Peixe: Prof.ª Ana Paula Valota Mischtschenko;
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 014/2025-CMP-II - Ofício
    Ofício n.º 14/2025 enviado pela Direção das Escolas do Campo II indicando as professoras para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025": Da EM Agudo: Prof.ª Regiane Aparecida Paschoali Belinati; Da EM Camanducaia: Prof.ª Marilu Almeida Arruda Remer; Da EM Lavras de Cima; Prof.ª Amari de Lima Bernardi; Da EM Vilma de Oliveira Santos Simões (bairro das Lavras de Baixo): Prof.ª Maria Cristina da Silva Timotheo;
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 005/2025-CR-BET - Ofício
    Ofício n.º 05/2025 enviado pela Creche Municipal Betânia indicando a Prof.ª Tissiane de Fátima Toledo para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 060/2025 - Ofício
    Ofício n.º 60/2025 enviado pela Escola Estadual Prof.ª Maria Odete Silveira Leite Frattini indicando a Prof.ª Rosiele Aparecida Bufalo para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 005/2025-CR-MT - Ofício
    Ofício n.º 05/2025 enviado pela Creche Municipal Prof.ª Maria Aparecida Tasca indicando a Prof.ª Ana Mara Carvalho Porto para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 010/2025 - Ofício
    Ofício n.º 10/2025 enviado pela CMEI Prof.ª Tarsila Picarelli Marcolino indicando a Prof.ª Maria Elisete de Moraes para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 008/2025-EM - Ofício
    Ofício n.º 08/2025 enviado pela EM Prof. Oduvaldo Pedroso indicando a Prof.ª Valdirene Aparecida de Souza Cândido para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 041/2025-APAE - Ofício
    Ofício n.º 41/2025 enviado pela APAE indicando a Prof.ª Alaíde Gasperi Casagrande para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 000/2025-EM.ELISAB - Ofício
    Ofício Especial enviado pela EM Prof.ª Elisabeth Frias Pares indicando a Prof.ª Maria Sandra Ribeiro de Moraes para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 000/2025-Esp.SOS - Ofício
    Ofício Especial enviado pelo Colégio SOS indicando a Prof.ª Adriana do Nascimento Pedroso para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 062/2025 - E-mail
    Email enviado pelo Colégio Horizonte indicando para receberem a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025" a Prof.ª Nadily Louise de Marco (Educação Infantil) e Prof. Emerson Nogueira (Ensino Fundamental).
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 063/2025 - E-mail
    Email enviado pela EE PEI José Franco Craveiro indicando a Prof.ª Lenilda Vita Delfino para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 016/2025-EM - Ofício
    Ofício n.º 16/2025 enviado pela Escola Municipal Prof.ª Maria Paiva Mantovani indicando a Prof.ª Érika Aparecida Pereira do Nascimento Rosa para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 017/2025-EM - Ofício
    Ofício n.º 17/2025 enviado pela Escola Municipal Prof.ª Olinda de Morais Zavanela indicando a Prof.ª Luana Aparecida Antunes Oliveira para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 064/2025 - E-mail
    Email enviado pelo Instituto XV de Agosto indicando a Prof.ª Roberta Artioli de Souza para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025" .
    Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 059/2025 - Ofício
    Ofício n.º 59/2025 enviado pela direção da EE Josephina Galvão de França Andreucci indicando a Prof.ª Fernanda Manias de Moraes Morelli para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 023/2025-UNIP - Ofício
    Ofício n.º 23/2025 enviado pela coordenação da Universidade Paulista - Polo Socorro indicando a Prof.ª Maria Cristina de Moraes Passos para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 007/2025-EMCORONEL - Ofício
    Ofício n.º 07/2025 enviado pela EM Coronel Olimpio Gonçalves dos Reis indicando a Prof.ª Patricia da Silva Lozano para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 008/2025-Protoc. - Ofício
    Ofício n.º 08/2025 enviado pela EM Professora Benedicta Geralda de Souza Barbosa indicando a Prof.ª Franciele Aparecida da Silva para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025".
    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: EMAIL Nº 065/2025 - E-mail
    Email enviado em nome da direção do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE Elisabete Machado indicando a Prof.ª Juliana Isis da Silva para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";
    Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 051/2025 - Ofício
    Ofício n.º 51/2025 enviado pela direção da EE Helena José Bonfá indicando o Prof. Wesley Demate Rosin para receber a premiação "Professor Dimas Silveira Costa 2025";