Decreto Legislativo nº 8, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Socorro
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013 - Prêmio Professor Dimas Silveira Costa 2025.
Indexação
Homenagem
Professor
Dimas
Solenidade
Professor
Dimas
Solenidade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica