Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano”, de 2024 e de 2025, instituído pela Resolução n.º 5/2007, conforme especifica.
Indexação
Policial Padrão Polícia Militar Guarda Municipal Bombeiros
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 019/2025-014/213/25 - Ofício
Ofício n.º 19GB-014/213/25 enviado pelo Comandante da Base de Bombeiros de Socorro indicando os integrantes nomeados para receber homenagem "Policial Padrão" de 2024 e e 2025.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 041/2025-209/25 - Ofício
Ofício n.º 34BPMI-041/209/25 encaminhado pelo Comandante do 3.º Pelotão de Polícia Militar de Socorro, SubTen PM Ivonildo Mariano Pereira Soares indicando homenageados para o Título "Policial Padrão 2024".
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 042/2025-209/25 - Ofício
Ofício n.º 34BPMI-042/209/25 encaminhado pelo Comandante do 3.º Pelotão de Polícia Militar de Socorro, SubTen PM Ivonildo Mariano Pereira Soares indicando homenageados para o Título "Policial Padrão 2025".
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 148/2025-GCM - Ofício
Oficio 148/2025 da Guarda Civil Municipal indicando os homenageados para a Sessão Solene Policial Padrão
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 312/2025-Delegacia - Ofício
Indica homenageados Policial Padrão 2024 e 2025
Documento: OF Nº 019/2025-014/213/25 - Ofício
Ofício n.º 19GB-014/213/25 enviado pelo Comandante da Base de Bombeiros de Socorro indicando os integrantes nomeados para receber homenagem "Policial Padrão" de 2024 e e 2025.
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 041/2025-209/25 - Ofício
Ofício n.º 34BPMI-041/209/25 encaminhado pelo Comandante do 3.º Pelotão de Polícia Militar de Socorro, SubTen PM Ivonildo Mariano Pereira Soares indicando homenageados para o Título "Policial Padrão 2024".
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 042/2025-209/25 - Ofício
Ofício n.º 34BPMI-042/209/25 encaminhado pelo Comandante do 3.º Pelotão de Polícia Militar de Socorro, SubTen PM Ivonildo Mariano Pereira Soares indicando homenageados para o Título "Policial Padrão 2025".
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 148/2025-GCM - Ofício
Oficio 148/2025 da Guarda Civil Municipal indicando os homenageados para a Sessão Solene Policial Padrão
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 312/2025-Delegacia - Ofício
Indica homenageados Policial Padrão 2024 e 2025