Decreto Legislativo nº 7, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Socorro
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas “Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano”, de 2024 e de 2025, instituído pela Resolução n.º 5/2007, conforme especifica.
Indexação
Policial Padrão Polícia Militar Guarda Municipal Bombeiros
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica