Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 171/2011, que reorganiza o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 521/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 521/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando a Secretária Municipal da Educação para prestar esclarecimento sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025 no dia 10/11/2025, às 18h, na Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Documento: OF Nº 521/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 521/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando a Secretária Municipal da Educação para prestar esclarecimento sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025 no dia 10/11/2025, às 18h, na Câmara Municipal da Estância de Socorro.