Emenda nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 3 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.05.00 – Secretaria de Educação 02.05.05 - Pré-escolas EMEIS acrescentando na Ação 02.05.05.12.365.0010.2011 – MANUTENCAO DAS PRÉ ESCOLAS EMEIS o valor de R$ 150.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 257.332,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DA FAZENDA – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - MANUTENCAO SECRETARIA DA FAZENDA – R$ 150.000,00
Indexação
altera
unidade orçamentária 02.05.00
Secretaria de Educação 02.05.05
Pré-escolas EMEIS
unidade orçamentária 02.05.00
Secretaria de Educação 02.05.05
Pré-escolas EMEIS
Observação