Emenda nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 4 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.11.00 - Secretaria Segurança e Defesa Cidadão 02.05.01 - GCM - capacitação e qualificação dos servidores QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 150.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações do GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS - CHEFIA DE GABINETE- MANUTENCAO GABINETE PREFEITO R$ 50.000,00
Indexação
altera
unidade orçamentária 02.11.00
Secretaria Segurança e Defesa Cidadão 02.05.01
GCM
capacitação e qualificação dos servidores
unidade orçamentária 02.11.00
Secretaria Segurança e Defesa Cidadão 02.05.01
GCM
capacitação e qualificação dos servidores
Observação