Emenda nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 5 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - campanhas educativas de incentivo ao esporte e prevenção de drogas acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 100.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00
Indexação
altera
unidade orçamentária 02.07.00
Secretaria de Cidadania 02.07.01
Departamento de Assistência Social
campanhas educativas
incentivo
esporte
prevenção
drogas
unidade orçamentária 02.07.00
Secretaria de Cidadania 02.07.01
Departamento de Assistência Social
campanhas educativas
incentivo
esporte
prevenção
drogas
Observação