Emenda nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Conservatório Musical - ICA acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 593.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE CONTABILIDADE - MANUTENCAO DEPTO DE CONTABILIDADE R$ 100.000,00 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – MANUTENCAO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – R$ 80.000,00
Indexação
altera a unidade orçamentária 02.08.00
Secretaria de Cultura 02.08.01
Depto de Cultura
Conservatório Musical - ICA
Secretaria de Cultura 02.08.01
Depto de Cultura
Conservatório Musical - ICA
Observação