Emenda nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.05.00 - Secretaria de Educação 02.05.01 - Ensino Fundamental - Educação Especial - APAE acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 725.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 100.000,00
Indexação
altera unidade orçamentária 02.05.00
Secretaria de Educação 02.05.01
Ensino Fundamental
Educação Especial
APAE
Secretaria de Educação 02.05.01
Ensino Fundamental
Educação Especial
APAE
Observação