Emenda nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria de Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - Tratamento Dependentes Químicos acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 630.000,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS - R$ 100.000,00
Indexação
altera unidade orçamentária 02.06.00 -
Secretaria de Saúde 02.06.01
Assistência Médico-Hospitalar
Tratamento Dependentes Químicos
Secretaria de Saúde 02.06.01
Assistência Médico-Hospitalar
Tratamento Dependentes Químicos
Observação