Emenda nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Apoio ao COMUPC acrescentando o valor de R$ 350.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 487.800,00; anulando-se , parcialmente, dotações da SECRETARIA DE CULTURA - DEPTO DE CULTURA – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS R$ 300.000,00 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
Indexação
altera unidade orçamentária 02.08.00
Secretaria de Cultura 02.08.01
Depto de Cultura
Apoio ao COMUPC
Secretaria de Cultura 02.08.01
Depto de Cultura
Apoio ao COMUPC
Observação