Projeto de Lei nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima
Indexação
denomina logradouro público Lázaro Vaz Lima Estrada
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 612/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 612/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 151/2025 que "Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP"; o Projeto de Lei n.º 152/2025 que "Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima"; o Projeto de Lei n.º 153/2025 que "Denomina Antonio Benedito Manias o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica"; o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas."
Documento: OF Nº 612/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 612/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 151/2025 que "Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP"; o Projeto de Lei n.º 152/2025 que "Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima"; o Projeto de Lei n.º 153/2025 que "Denomina Antonio Benedito Manias o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica"; o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas."