Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação de número 669/2025, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.
Indexação
Projeto de Lei
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
servidores da saúde
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)
servidores da saúde
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.
Documento: OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.